Processo 389485/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/07/2008 09:45
Autuado em 23/07/2008 09:45
Oficio de encaminhamento 179/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1004/2009 da Segunda Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1004/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009 Acórdão   1004/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA
Interessado JOELMA DAMASCENO DEMENECK

Juntadas
DataDescrição
28/10/2008 07:10 do Protocolo nº 562837/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 2183/08 e 2184/08-OCN-DCM. Srs. Valneir Roberto Barroso e Joelma Damasceno Demeneck.
07/10/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2183/2008-OCN-DCM
07/10/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2184/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 1004/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2009 08:21 DP Processo em remessa externa
07/07/2009 14:10 DP  
06/07/2009 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1682/2009 -
02/07/2009 09:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 446/2009 -
02/07/2009 09:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 449/2009 -
30/06/2009 15:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 146/2009 -
02/06/2009 10:39 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2009 -
02/06/2009 10:39 DEX Instrução nº 389/2009 -
02/06/2009 09:05 S2C  
29/05/2009 10:33 SMPjTC  
21/05/2009 09:49 S2C  
20/05/2009 15:48 DG  
19/05/2009 09:20 GAJTL  
30/04/2009 15:18 SAUDI  
29/04/2009 16:37 S2C  
21/11/2008 09:50 SAUDI  
19/11/2008 08:19 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 219/2008 -
07/11/2008 16:15 SMPjTC Parecer nº 19643/2008 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Fundo Municpal de saúde de Juranda.
23/07/2008 15:05 DCM Instrução nº 3964/2008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2008 15:05 DCM Instrução nº 5039/2008 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2008 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2183/2008 -
23/07/2008 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2184/2008 -
23/07/2008 09:45 DP  

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